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Biblioteca Pública Estadual do Ceará abre chamada pública para credenciamento de professores e formadores

A Biblioteca Pública Estadual do Ceará (Bece), equipamento da Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM), está com chamada pública aberta para o credenciamento de professores e facilitadores interessados em atuar nas atividades educativas da instituição. 

Acesse aqui a Chamada Pública     

O Credenciamento de Professores e Facilitadores para as Ações Formativas da Bece será realizado de 11 a 31 de maio de 2026, por meio de formulário online, e tem como objetivo compor um banco de profissionais para futuras contratações ao longo do período de julho de 2026 a junho de 2027, podendo ter sua vigência estendida por igual período.

A iniciativa busca ampliar e diversificar o repertório de profissionais que colaboram com os cursos, oficinas e ações formativas da Bece, fortalecendo o acesso à leitura, à literatura e às práticas culturais no Ceará. A inscrição e habilitação do cadastro no banco de dados não garante a contratação. No entanto, possibilita a participação em futuras seleções de profissionais para os programas oferecidos pela Bece.

Podem se inscrever pessoas interessadas em ministrar cursos, palestras e oficinas, ou atuar como facilitadoras em atividades formativas no campo do livro, da leitura, literatura, bibliotecas e outras áreas culturais afins.

O processo seletivo inclui análise curricular e documental, com divulgação do resultado preliminar no dia 05 de junho de 2026 e resultado final em 09 de junho de 2026. 

Como se inscrever:

O cadastro deve ser realizado exclusivamente online, no período de 11 a 31 de maio de 2026, pelo link: https://forms.gle/vVp9DvZpjE8dzAeMA. Após a inscrição, os candidatos receberão por e-mail a confirmação do envio.

Cronograma:
Inscrições: 11 a 31 de maio de 2026
Resultado preliminar da habilitação do credenciamento: 05 de junho de 2026
Período de recursos: 06 e 07 de junho de 2026
Resultado final: 09 de junho de 2026

Em caso de dúvidas, entre em contato:
E-mail: acaoeducativa.bece@idm.org.br

Tira Dúvidas

Sim, desde que tenham mais de 18 anos e consigam comprovar experiência de atuação em formação cultural ou educacional por pelo menos 2 anos.

A chamada de credenciamento estabelece que a “experiência profissional na área da Educação ou da Cultura com no mínimo 2 (dois) anos de atuação comprovada em atividades de formação.”

  • não precisa necessariamente ser vínculo empregatício formal;
  • pode incluir atuação em oficinas, mediações, projetos culturais, cursos livres, ações comunitárias, coletivos, extensão, etc.;
  • o importante é conseguir comprovar atuação formativa na área cultural ou educacional.

Não. Este edital não é de bolsa ou formação para estudantes. Ele é um credenciamento de profissionais para possível contratação futura como prestadores de serviço na área de formação.

Sim. O edital fala em “prestação de serviços” e contratação eventual de profissionais como prestadores de serviços para ministrar cursos, oficinas e demais ações formativas. O pagamento é realizado por horas aulas, cujo valor da contratação  varia de acordo com a quantidade de horas aulas.  O valor da hora aula é o praticado pela Bece/IDM por níveis  de formação nos seguintes valores:  R$ 120,00 (geral), R$150,00 (mestrado concluído) ou  200,00 (Doutorado concluído) por cada  hora/aula.

O edital não informa cachê, valor por hora/aula, nem média de carga horária. Ele busca criar um banco de credenciados para futuras contratações.

Também não há garantia de contratação:

“A inscrição e habilitação do cadastro no banco de dados não garante a contratação.”

A restrição é específica para pessoas com vínculo com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult/CE) ou vínculo de celetistas com o Instituto Dragão do Mar (IDM).

  • servidores públicos em geral não estão impedidos;
  • O impedimento é para funcionários, terceirizados, cargos comissionados ou estagiários da Secult/CE, além de funcionários celetistas do IDM.

Sim, em caso de contratação a pessoa habilitada deverá apresentar CNPJ de:

  • Microempreendedor Individual (MEI) próprio, não podendo ser de terceiros.
  • Pessoa Jurídica (ME) da qual possa ser representado(a).

Em todos os casos, o  CNAE  deve ser compatível com atividades de formação, conforme previsto no item 8.4 da chamada 

● 85.99-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; 

● 85.99-6/99 – Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente; 

● 85.92-9/99 – Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente; 

● 94.93-6/00 – Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 

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