Lançamento do Livro “A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis” de Yan Soares de Souza

Mediação: Desembargadora Lira Ramos de Oliveira 

Entrada: Gratuita
Local: Biblioteca Pública Estadual do Ceará (Av. Pres. Castelo Branco, 255, Moura Brasil, Fortaleza)

Com o avanço das transações de criptoativos, uma questão essencial surge: a legislação brasileira está preparada para proteger as partes envolvidas nas negociações realizadas pelas Exchanges? Neste livro inovador, o autor investiga a adequação do ordenamento jurídico brasileiro quanto à responsabilidade civil das Exchanges que negociam criptoativos fungíveis, oferecendo uma análise aprofundada e baseada em jurisprudência, doutrina e casos práticos. Em meio a um cenário econômico em rápida evolução, a obra discute os desafios jurídicos e as lacunas legislativas que afetam diretamente a segurança dos investidores. Ao final, o leitor encontrará uma visão clara sobre os ajustes necessários para criar um ambiente mais seguro e estável para o crescimento desse mercado emergente. Indispensável para advogados, investidores, estudantes e qualquer pessoa interessada em entender o futuro das negociações digitais no Brasil, este livro é o guia que você precisa para explorar com confiança o mundo dos criptoativos. Yan Soares de Souza é Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito (FBUNI). Conciliador Judicial. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).